Legislação Municipal

Decreto Legislativo 20 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Edilson Ferreira de Bessa, Pastor Evangélico.

Decreto Legislativo 19 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do RN.

Decreto Legislativo 18 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rafaella Monique de Aquino Lopes Melo, Enfermeira.

Decreto Legislativo 17 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Medino da Silva, servidor municipal.

Decreto Legislativo 16 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Marius Clarense Remi Pezzet Moreira, funcionário do Banco Brasil.

Decreto Legislativo 15 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Manuel Monteiro, comerciante.

Decreto Legislativo 14 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Hermano da Costa Moraes, Deputado Estadual pelo Estado do RN.

Decreto Legislativo 13 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao eng.º José Agripino Maia, ex-senador da República pelo Estado do RN.

Decreto Legislativo 12 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Robson Rodrigues Cacheado, empresário.

Decreto Legislativo 11 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Neuma Silva Bento, ex-servidora municipal.

Decreto Legislativo 10 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria das Graças Câmara, ex-servidora da Cosern.

Decreto Legislativo 09 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Rodrigues Sobrinho, diretor da CUT/RN.

Decreto Legislativo 08 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Saulo de Tasso Correia, ex-servidor da Emater.

Decreto Legislativo 07 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Bispo Dom Jaime Vieira Rocha.

Decreto Legislativo 06 de 2019


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jean Paul Prates, Senador da República pelo Estado do RN.

Decreto Legislativo 05 de 2019


Download

Dispõe sobre a concessão de diárias e indenizações de despesas de locomoção de vereadores e servidores, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 04 de 2019


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Padre Josino Raimundo da Silva, administrador da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Decreto Legislativo 03 de 2019


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Pedro Fernandes de Queiroz Júnior, Advogado.

Decreto Legislativo 02 de 2019


Download

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 01 de 2019


Download

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 28 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Raimunda de Miranda Alves.

Decreto Legislativo 27 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Antônia Araújo Teixeira.

Decreto Legislativo 26 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Lucilene Erasmo de Oliveira.

Decreto Legislativo 25 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Renée Cardoso de Lima.

Decreto Legislativo 24 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Luiz da Silva.

Decreto Legislativo 23 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Elisangela Paulino da Silva.

Decreto Legislativo 22 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Doris Albert de Moura Silva.

Decreto Legislativo 21 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Islaydy López Hernández.

Decreto Legislativo 20 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Eudes Moreira Silva.

Decreto Legislativo 19 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao médico Dr. Francisco Edivaldo do Nascimento.

Decreto Legislativo 18 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sindicalista Rural Odilon Braga de Assunção Filho.

Decreto Legislativo 17 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Alcidemar Gomes da Silva.

Decreto Legislativo 16 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Adilson de Jesus.

Decreto Legislativo 15 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao empresário João Batista Miranda.

Decreto Legislativo 14 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dorineide Moura de Souza.

Decreto Legislativo 13 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Raimunda Martins de Oliveira.

Decreto Legislativo 12 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Pereira de Melo.

Decreto Legislativo 11 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, Sr. Renato de Lima Souza.

Decreto Legislativo 10 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco de Assis Santana.

Decreto Legislativo 09 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Noronha Lô.

Decreto Legislativo 08 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao médico Dr. Antônio Willame Cabral de Macedo.

Decreto Legislativo 07 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Manoel Simplício Ferreira.

Decreto Legislativo 06 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Maria Girlene Noronha de Lima.

Decreto Legislativo 05 de 2018


Download

Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal de João Câmara/RN, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.142,79, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto Legislativo 04 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Vicente da Rocha Neto.

Decreto Legislativo 03 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo George Campos de Araújo.

Decreto Legislativo 02 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Dorion Glê Romualdo Moura.

Decreto Legislativo 01 de 2018


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus Bom Refúgio, Francisco Joab Rodrigues Alves.

Decreto Legislativo 27 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Alves da Costa.

Decreto Legislativo 26 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Coordenador do CRAS II Pedro Soares Feitosa Junior.

Decreto Legislativo 25 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Contador Yolando Cocentino Neto.

Decreto Legislativo 24 de 2017


Download

Concede Titulo de Honra ao Mérito a ex-professora Maria das Dores de Oliveira.

Decreto Legislativo 23 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Arivete Soares Cavalcante Morais.

Decreto Legislativo 22 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Pastor Evangélico Francisco Flavio Epifânio.

Decreto Legislativo 21 de 2017


Download

Concede Titulo de Honra ao Mérito ao ex-prefeito e advogado Aldo Torquato da Silva.

Decreto Legislativo 20 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sindicalista Luciano Pereira de Souza.

Decreto Legislativo 19 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Mototaxista Francisco José dos Santos.

Decreto Legislativo 18 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Prof. Francisco Darion Gomes Bandeira.

Decreto Legislativo 17 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Zilvaneide de Melo Martins Câmara.

Decreto Legislativo 16 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Gilmara Freire Azevedo.

Decreto Legislativo 15 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Raymundo Wagner Viana Macedo.

Decreto Legislativo 14 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos.

Decreto Legislativo 13 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Diego da Cunha Torquato do Rêgo.

Decreto Legislativo 12 de 2017


Download

Concede ao Prefeito Municipal de João Câmara, Sr. Mauricio Caetano Damacena, licença para viagem particular internacional no período de 05 a 17 de outubro de 2017.

Decreto Legislativo 11 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Valmi José Dantas Filho.

Decreto Legislativo 10 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Antônio de Lima Junior.

Decreto Legislativo 09 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jeison Ferreira Costa.

Decreto Legislativo 08 de 2017


Download

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Delegado de Policia Civil, Dr. Nivaldo Floripes Ba-tista.

Decreto Legislativo 07 de 2017


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao gerente do SEBRAE local, Sr. Cyro Gurgel do Amaral.

Decreto Legislativo 06 de 2017


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Secretária Municipal, Sra. Hermida Silva de Araújo.

Decreto Legislativo 05 de 2017


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Faustino da Silva.

Decreto Legislativo 04 de 2017


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Procuradora Municipal Dra. Cynthia Veras Godeiro Souto.

Decreto Legislativo 03 de 2017


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao fotógrafo Manoel Vicente da Silva.

Decreto Legislativo 02 de 2017


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Padre Fábio Pinheiro Bezerra.

Decreto Legislativo 01 de 2017


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao adv. Thalles Rommero Silva de Medeiros.

Decreto Legislativo 26 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Profº. José Quirino da Silva.

Decreto Legislativo 25 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Prof.ª Marilene Martins de Melo.

Decreto Legislativo 24 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Paulo Sérgio Oliveira Bandeira.

Decreto Legislativo 23 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Cristian Ciro Bezerra.

Decreto Legislativo 22 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Vescia Maria Fernandes de Araújo Lima.

Decreto Legislativo 21 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Francisco Pereira.

Decreto Legislativo 20 de 2016


Download

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, relativas ao exercício de 2012, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 19 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Álvaro Jorge Dantas de Araújo.

Decreto Legislativo 18 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao ex-Deputado Federal Carlos Alberto de Souza Rosado.

Decreto Legislativo 17 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Paulo Eduardo Alves Pinheiro.

Decreto Legislativo 16 de 2016


Download

Concede Título de Honra ao Mérito ao empresário Francisco Bezerra de Araújo.

Decreto Legislativo 15 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rodrigo Lima Couto.

Decreto Legislativo 14 de 2016


Download

Concede Título de Honra ao Mérito ao médico Dr. José de Souza Mesquita.

Decreto Legislativo 13 de 2016


Download

Concede Título de Honra ao Mérito ao médico Dr. Francisco de Assis Gouveia Gomes.

Decreto Legislativo 12 de 2016


Download

Concede Título de Honra ao Mérito ao médico Dr. Francisco de Assis Ataliba de Carvalho.

Decreto Legislativo 11 de 2016


Download

Concede Título de Honra ao Mérito ao médico Dr. Luiz Gonzaga de Miranda.

Decreto Legislativo 10 de 2016


Download

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Prefeito Municipal Ariosvaldo Targino de Araújo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 09 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Ilustríssimo Senhor José Jurandir Pereira de Lima.

Decreto Legislativo 08 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Ilustríssimo Senhor Haroldo Ferreira da Mota.

Decreto Legislativo 07 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rafael Apolônio Cavalcanti Aires.

Decreto Legislativo 06 de 2016


Download

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 05 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Ilustríssimo Senhor 2º Sgtº PM Paulo Sérgio de Souza Pontes.

Decreto Legislativo 04 de 2016


Download

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Ilustríssimo Senhor Capitão PM João Batista Fonseca Neto.

Decreto Legislativo 03 de 2016


Download

Concede titulo honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Emília Ovídio Teixeira, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 02 de 2016


Download

Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Genildo Pereira da Cruz, e dá outras providências.

Próximo Último