Legislação Municipal

Resoluçao 09 de 2019


Download

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, e dá outras providências.

Resoluçao 08 de 2019


Download

Denomina Escola de Contas “Vereador Luiz Sabino Viana” o espaço destinado a essa finalidade no Anexo I vinculado a Câmara Municipal de João Câmara.

Resoluçao 07 de 2019


Download

Denomina “Vereador Miguel Vicente Nunes” o espaço destinado à sala da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Resoluçao 06 de 2019


Download

Concede gratificação de função aos membros da Comissão Permanente de Licitação e ao servidor designado como Pregoeiro e sua equipe de apoio, e dá outras providências

Resoluçao 05 de 2019


Download

Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de João Câmara, e dá outras providências.

Resoluçao 04 de 2019


Download

Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução 03 de 2019


Download

Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, reorganização de seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Resolução 02 de 2019


Download

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nas datas dos pagamentos à fornecedores de bens, produtos e serviços para a Câmara Municipal d e João Câmara/RN e dá outras providências.

Resolução 01 de 2019


Download

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, bem como o Diário Oficial do Município de João Câmara/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de João Câmara/RN.

Resolução 06 de 2018


Download

Dispõe sobre a homologação dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Resolução 05 de 2018


Download

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.

Resoluçao 02 de 2018


Download

Dispõe sobre o reajuste salarial com alteração da Resolução 01/2017, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências.

Resoluçao 04 de 2018


Download

Dispõe sobre a revogação da Resolução nr. 03 de 19.03.2018, que dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Resoluçao 01 de 2018


Download

Dispõe sobre a convocação de Suplente, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Resolução 06 de 2017


Download

Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de João Câmara.

Resolução 05 de 2017


Download

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Poder Legislativo do Município de João Câmara, e dá outras providências.

Resolução 04 de 2017


Download

Adota a modalidade de licitação denominada “Pregão” para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Legislativo.

Resolução 03 de 2017


Download

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito – CEI.

Resoluçao 02 de 2017


Download

Dispõe sobre a cessão de servidores da Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Resoluçao 01 de 2009


Download

Cria a Coleção Baixaverdense, e dá outras providências.

Resoluçao 01 de 2017


Download

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras provi-dências.

Ato 01 de 2017 da Mesa Diretora


Download

Dispõe sobre a publicação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Resoluçao 03 de 2016


Download

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resoluçao 02 de 2016


Download

Oficializa a criação da Galeria Vereador José Araújo no Espaço Cultural Prof. Paulo Pereira dos Santos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Resolução 01 de 2016


Download

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de João Câmara, e dá outras providências.

Resoluçao 03 de 2015


Download

Autoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Câmara a alienar bens de propriedade do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Resoluçao 02 de 2015


Download

Altera a Resolução nº 01/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências.

Resolucao 01 de 2015


Download

Dispoe sobre a estrutura administrativa da Camara Municipal de Joao Camara, e da outras providencias