Legislação Municipal

Decreto Legislativo 02 de 2015


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Policial Militar Demétrio Corrêa Tindô, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 01 de 2015


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Policial Militar Tiago Morais Costa, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 10 de 2014


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Belarmino Antônio Dutra de Almeida Filho, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 09 de 2014


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Tertuliano Aires Neto, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 08 de 2014


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Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN relativas ao exercicio de 2006, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 07 de 2014


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Carlos Alexandre do Nascimento, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 06 de 2014


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. André Paulino Santos de Azevedo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 05 de 2014


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Gilvan Gomes Freire, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 04 de 2014


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Concede titulo honorifico de Honra ao Mérito a Irmã Therezinha Tessele Galles, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 03 de 2014


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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, relativas ao exercício de 2004, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 02 de 2014


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense ao ex-delegado de Policia Civil Maurilio Pinto de Medeiros, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 01 de 2014


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Policial Militar Ivanilton Rodrigues de Lima, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 26 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Policial Militar José Francisco de Lima, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 25 de 2013


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Concede titulo honorifico de Honra ao Mérito ao Mons. Luiz Lucena Dias, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 24 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Maria da Silva, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 23 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Luiz de Souza, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 22 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Murilo Rufino de Figueiredo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 21 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antonino Augusto da Silva, e dá outras providên-cias.

Decreto Legislativo 20 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadã Camarense à Dra. Maria Zeneide Bezerra, Desembargadora TJ/RN, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 19 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense a Dr. Gustavo Henrique Silveira Silva, Juiz de Direito, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 18 de 2013


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Concede o titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Evanuel Ataliba de Souza Lélis, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 17 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Deputado Estadual Gustavo Fernandes, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 16 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Josinoi Ferreira de Melo, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 15 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Emerson Januário da Silva, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 14 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Francisca Andréa Ribeiro Dantas Nunes, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 13 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Bancário Manoel Aldvan Viana de Oliveira, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 12 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Contabilista Robson Araújo da Costa, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 11 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadã Camarense a Policial Militar Sandra Maria de Souza, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 10 de 2013


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Concede titulo de Cidadão Camarense ao Sr. Daniel Peixoto Rodrigues, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 09 de 2013


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Convocação de Suplente de Vereador.

Decreto Legislativo 08 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Cláudio Luiz Câmara de Oliveira, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 07 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rosiane Martins Câmara da Costa, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 06 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Padre Edvan Araújo de Lucena, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 05 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Senhor Deputado Estadual Gustavo Henrique Lima de Carvalho, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 04 de 2013


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Redenomina o Plenário da Câmara Municipal de João Câmara para “Vereador Severino Alves da Silva” – Severino Honorato - e dá outras providências.

Decreto Legislativo 03 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Raimundo Fernandes Damascena, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 02 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 01 de 2013


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Concede titulo honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Emerson Rodrigues Bezerra, e dá outras providências.

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