
Chefia de gabinete
Declaração de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias
DECRETO 001/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO 001/2020 Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências. MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELOS ARTIGOS 9°, INCISO XVI […]