Legislação Municipal
Decreto Legislativo 21 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Ivoneide Campos da Silva, professora.
Decreto Legislativo 20 de 2022
Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” ao Sr. Fernando Ferreira Batista, professor.
Decreto Legislativo 19 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Anselmo Romeiro, servidor público federal.
Decreto Legislativo 18 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Hilária Bruna Silva Félix, servidora pública municipal.
LEI 774 de 2022
Denomina logradouros público que especifica (Rua Damião Pacheco da Silva e Rua Maria Cícera Caraúbas), e dá outras providências.
LEI 773 de 2022
Cria o Museu Sismológico no Município de João Câmara, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 17 de 2022
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Escola de Educação Colégio Objetivo.
Fotos e periodos dos presidentes
Fotos e períodos dos presidentes da Câmara Municipal de João Câmara
Decreto Legislativo 16 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Carlos Alberto de Souza e Silva, servidor municipal.
Decreto Legislativo 15 de 2022
Concede a Comenda "Irmã Terezinha Galles” ao Sr. José Martins de Lima, atleta de karatê.
Decreto Legislativo 14 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Gernalene Barbosa, professora.
LEI 772 de 2022
Redenomina travessa Prefeito Álvaro Nunes de Professor Zenóbio Viana do Município de João Câmara – Bairro Centro.
LEI 771 de 2022
Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto de que trata o art. 102, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): cria e regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Câmara, dispondo sobre sua organização e funcionamento e institui o procedimento para fins de acordo direto nos termos do art. 102, § 1º do ADCT.
Decreto Legislativo 13 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Jair de Souza Gomes, assistente social municipal.
Resolução 03_2022
Dispõe sobre a concessão de diárias de despesas de locomoção de Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de João Câmara-RN, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 12 de 2022
Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Waldezon de Souza Leão, advogado.
Decreto Legislativo 11 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Rafael Hadji Medeiros, comerciário.
LEI 770 de 2022
Revoga o art. 13 da Lei Municipal 636/2019 – dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de João Câmara, e dá outras providências.
LEI 769 de 2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do Município de João Câmara, e dá outras providências.
LEI 768 de 2022
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 10 de 2022
Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Antônio Carlos Pinheiro Xavier, estudante.
Decreto Legislativo 09 de 2022
Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Iara Diane Alexandre de Oliveira Lima, assistente social.
LEI 767 de 2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nr. 556/2017, e dá outras providências.
LEI 766 de 2022
Torna o núcleo de cidadania dos adolescentes em política pública permanente, e dá outras providências.
LEI 765 de 2022
Reconhece a Associação dos Proprietários/donatários de Terras que Acomodam e são Potencialmente Acomodadores de Geradores Eólicos e Geradores de Energia Renováveis {Aprotern} como de utilidade pública municipal, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 08 de 2022
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria Cícera de Oliveira, professora.
Decreto Legislativo 07 de 2022
Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Valdemar Evangelista do Nascimento.
Decreto Legislativo 06 de 2022
Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Leandro da Silva Neto, professor.
Decreto Legislativo 05 de 2022
Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Israel Araújo de Souza Neto, professor.
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