Legislação Municipal

Decreto Legislativo 79 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco Marcelo Braz Fernandes, comerciante.

Decreto Legislativo 78 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus João Câmara.

LEI 744 de 2021


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Fica nominado escola 6 salas de Escola Municipal Professora Ivanise Lacerda Pimenta, localizada na Rua Alexandre Câmara, Centro, João Câmara/RN

Ementa de Leis Ordinárias


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Ementa de Leis Ordinárias

LEI 743 de 2021


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Dispõe sobre a Criação da Academia Camarense de Letras.

LEI 742 de 2021


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Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal de João Câmara; revoga a Lei 034 de 17 de março de 1986, e dá outras providências.

LEI 741 de 2021


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Denomina o largo que circunda a igrejinha São Francisco de Assis localizada no Bairro São Francisco, nesta cidade, como “Largo Fran-cisco Pereira de Souza”, e dá outras providências.

LEI 740 de 2021


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Denomina praça pública (Professora Nathalia Lima do Nascimento) localizada no Bairro Cidade Nova nesta cidade, e dá outras provi-dências.

LEI 739 de 2021


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Denomina de “Bairro Novo Horizonte” o loteamento situado defronte a antiga Rádio Baixa Verde na zona urbana desta cidade e suas ruas projetadas que especifica.

Decreto Legislativo 77 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rosa Maria Fernandes de Lima, agente de endemias.

LEI 738 de 2021


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Denomina Vila localizada na Travessa João Monteiro de França, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 76 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Dalva Lucas de Araújo Barbosa, comerciante.

Decreto Legislativo 75 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria Dagmar de Oliveira.

Decreto Legislativo 74 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito Pinheiro da Silva.

Decreto Legislativo 73 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Sebastião Soares da Câmara, pastor evangélico.

Decreto Legislativo 72 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Hugo Deleon de Souza Melo, diretor da Rádio 89 FM.

Decreto Legislativo 71 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo, deputado federal.

Decreto Legislativo 70 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito à Empresa Implasverde - Indústria de Plástico Baixa Verde.

Decreto Legislativo 69 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ailton Gomes.

Decreto Legislativo 68 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Cláudio Venâncio de Souza e Silva.

Decreto Legislativo 67 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), deputado estadual.

Decreto Legislativo 66 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Carlos Augusto de Lima Vieira, empresário.

LEI 737 de 2021


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Denomina ‘Via Turística Deputado Antônio Câmara’ via pública, e dá outras providências.

LEI 736 de 2021


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Denomina (José Carlos da Silva) rua da cidade de João Câmara, e dá outras providências.

LEI Complementar 02/2021


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Institui o Código de Posturas do Município de João Câmara/RN.

LEI 735 de 2021


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Denomina (Cicero Ferreira de Andrade) rua da cidade de João Câmara, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 65 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. João Batista dos Santos.

Decreto Legislativo 64 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Esvaldo Pinheiro da Costa.

Decreto Legislativo 63 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luiz de Lima Morais.

LEI 734 de 2021


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Denomina (Severino Torres) rua da cidade de João Câmara, e dá outras providências.

Decreto Legislativo 62 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Paulo Sérgio Simão Jr., serralheiro.

Decreto Legislativo 61 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Marcus Augusto Montenegro de Sá, policial civil.

Decreto Legislativo 60 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Anselmo Romeiro.

Decreto Legislativo 59 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Reverendo Senhor Padre Josino Raimundo da Silva.

Decreto Legislativo 58 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Ivanice dos Santos, professora.

Decreto Legislativo 57 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Marconeis Soares, motorista.

Decreto Legislativo 56 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Sandra Maria Soares de Oliveira, professora aposentada.

Decreto Legislativo 55 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Rogério Coelho de Oliveira, professor.

Decreto Legislativo 54 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Cleiton Franklim, músico e motorista.

Decreto Legislativo 53 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Robson Soares, motorista.

Decreto Legislativo 52 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Rosano Eugênio Pires, técnico de enfermagem.

Decreto Legislativo 51 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Sonia Maria Soares Pires, professora.

Decreto Legislativo 50 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Erinaldo Luiz de Oliveira, coordenador operacional.

Decreto Legislativo 49 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. José Carlos de Oliveira Neto, policial civil.

Decreto Legislativo 48 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria das Graças Araújo Xavier.

Decreto Legislativo 47 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Vanessa Kaliane Nunes da Costa, médica veterinária.

Decreto Legislativo 46 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Raimunda Miguel da Fonseca, empreendedora.

Decreto Legislativo 45 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Júlio Gonçalves Moreira de Araújo, professor.

Decreto Legislativo 44 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Luciano Fernandes de Oliveira, radialista.

LEI 733 de 2021


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Denomina nome de rua nas proximidades da igreja evangélica do Pastor Raimundo na Comunidade de Morada Nova, e dá outras providências”.

LEI 732 de 2021


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Reconhece como de utilidade pública a Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, e dá outras providências”.

LEI 731 de 2021


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Reconhece a cultura do beneficiamento e produtos derivados da Castanha do Caju do território Mendonça como Patrimônio Imaterial de João Câmara/RN”

LEI 730 de 2021


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Rua Belísio Saldanha” a “Rua Projetada A” localizada no Bairro IPE, e dá outras providências”.

LEI 729 de 2021


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Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o vencimento do IPTU, taxa de coleta e remoção de lixo referente ao exercício fiscal de 2021’, e dá outras providências”

LEI 728 de 2021


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Disciplina e normatiza a execução no Município de João Câmara do incentivo de desempenho previsto na Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde voltado aos profissionais das equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Atenção Primária (EAP) com recursos advindos do ‘Programa Previne Brasil’ na forma que especifica, e dá outras providências”.

Decreto Legislativo 43 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Zileneide de Melo Martins Guilherme, aposentada.

Decreto Legislativo 42 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria Gorete de Oliveira Avelino.

Decreto Legislativo 41 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rosa Maria Fernandes de Lima, agente de saúde.

Decreto Legislativo 40 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Eduardo Alexandre Santos de Menezes, geógrafo e sismologista.

Decreto Legislativo 39 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Lucicleide Augusto da Silva.

Decreto Legislativo 38 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Caroline Molinari Gomes, técnica de enfermagem.

Decreto Legislativo 37 de 2021


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Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” a Sra. Sandra Maria de Souza, professora.

Decreto Legislativo 36 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Anderson Clayton de Macedo Câmara, comerciante.

LEI 727 de 2021


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Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de João Câmara/RN.

Decreto Legislativo 35 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Maria do Socorro de Oliveira.

Decreto Legislativo 34 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Fernando Augusto Lemos do Nascimento, bioquímico.

Decreto Legislativo 33 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Alexsandro Alves de Araújo, comerciante.

Decreto Legislativo 32 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Robson Ângelo da Silva.

Decreto Legislativo 31 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Ivanilton Rodrigues de Lima.

LEI 726 de 2021


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Denomina (Francisco Raimundo de Souza) rua da cidade de João Câmara, e dá outras providências

Decreto Legislativo 30 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Edcarlos Jonas Soares de Lima, enfermeiro do Covid-19.

Decreto Legislativo 29 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Carlos Tiago Siqueira dos Santos, cantor e sanfoneiro.

Decreto Legislativo 28 de 2021


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Concede Título Honorífico de Cidadão Camarense ao Sr. Sérgio Luiz Nunes de Oliveira (Papada).

Decreto Legislativo 27 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Márlio Everton Macedo de Paiva, médico do ESF 2 – Bairro São Francisco.

Decreto Legislativo 26 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Ricardo Pedro dos Santos Oliveira, empresário.

Decreto Legislativo 25 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Agamenon Mendes da Silva, atleta do Jiu-jitsu.

Decreto Legislativo 24 de 2021


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Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” Sra. Maria das Graças Menezes da Silva, professora.

Decreto Legislativo 23 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Telma Maria Cacheado, professora.

Decreto Legislativo 22 de 2021


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Concede Título Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Katiuscia Azevedo da Silva, professora.

LEI 725 de 2021


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Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes do Município de João Câmara/RN.

Decreto Legislativo 21 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Rosângela Maria Silva, professora.

Decreto Legislativo 20 de 2021


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Concede a Comenda “Irmã Terezinha Galles” a Sra. Maria José Pereira de Melo, coordenadora da Pastoral da Criança no território da Arquidiocese.

Decreto Legislativo 19 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Francisco de Souza Junior.

Decreto Legislativo 18 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Cleonice Bezerra de Oliveira Cruz, ex-vereadora.

Decreto Legislativo 17 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito a Professora Wanilda Silva e Souza (in memoriam).

Decreto Legislativo 16 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Hilgênso Torres Teixeira da Silva, major e Comandante da Policia Militar em João Câmara.

Decreto Legislativo 15 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Douglas André de Andrade, enfermeiro.

LEI 724 de 2021


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Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de João Câmara e dá outras providências.

LEI 723 de 2021


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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

Decreto Legislativo 14 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. França Raimunda Oliveira da Silva.

Decreto Legislativo 13 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Ivanete Pinheiro, professora.

LEI Complementar 01/2021


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Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da contribuição de iluminação pública – CIP – aos contribuintes enquadrados na subclasse residencial “Baixa Renda” inscritos no cadastro único do governo federal como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19”.

LEI 722 de 2021


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Redenomina o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil São Fran-cisco localizado no Bairro São Francisco para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elaine Sena.

LEI 721 de 2021


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Redenomina o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Jerônimo Câmara localizado no Bairro do Barroso para Centro Municipal de Educa- ção Infantil Professora Itamilda Santos.

Decreto Legislativo 12 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Vicente Sobrinho, ex-vereador.

Decreto Legislativo 11 de 2021


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Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Hildebrando Vicente Nunes, ex-vereador.

Decreto Legislativo 10 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadã Camarense a Sra. Maria Zilda de Oliveira.

Decreto Legislativo 09 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Sr. Bevenuto Macedo da Silveira Neto, comerciante.

LEI 720 de 2021


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Institui o reconhecimento das academias de ginastica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados a atividade física como serviço essencial à saúde pública no âmbito do Munícipio de João Câmara.

Decreto Legislativo 08 de 2021


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Concede Titulo Honorifico de Cidadão Camarense ao Dr. Thácio Luan Pereira Barbosa, médico.

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