Contraste
|
| Acessibilidade
Leis Municipais - João Câmara

Leis Municipais

Consulte e baixe as leis municipais de João Câmara

Filtros de Pesquisa

Limpar
7 lei(s) encontrada(s)
Lei Nº 001/2012
Autoriza o Poder Executivo a delimitar área pública para fins de registro público por interesse social, conforme Lei nº 4.132/62 e dá outras providências.
16/03/2012
Visualizar PDF Baixar PDF
Lei Nº 001/2011
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de João Câmara/RN, para o exercício financeiro de 2011, e dão outras providências.
19/01/2011
Visualizar PDF Baixar PDF
Lei Nº 001/1998
Reconhece como utilidade pública a Associação Desportiva Boca Júnior e dá outras providências.
26/02/1998
Visualizar PDF Baixar PDF
Lei Nº 002/1997
Cria o Conselho Municipal da Merenda Escolar e dá outras providências.
15/05/1997
Visualizar PDF Baixar PDF
Lei Nº 001/1997
Concede Pensão Alimentícia ao Senhor JOÃO MENESES DA SILVA e dá outras providências.
13/05/1997
Visualizar PDF Baixar PDF
Lei Nº 001/1993
Declara como de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o bem que especifica e dá outras providências.
02/03/1993
Visualizar PDF Baixar PDF
Lei Nº 003/1991
Dispõe sobre a retenção de percentual do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS e dá outras providências.
25/01/1991
Visualizar PDF Baixar PDF