1. Introdução

A Prefeitura Municipal de João Câmara, compromissada com a transparência e a privacidade dos usuários, apresenta sua Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital).

2. Dados Coletados

Coletamos informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como nome, email e telefone, exclusivamente quando utilizados em formulários de contato, ouvidoria ou serviços específicos. Dados de navegação (cookies) são utilizados apenas para o funcionamento do site.

3. Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações e manifestações enviadas pelos formulários do site;
• Melhorar a experiência de navegação e a qualidade dos serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

A Prefeitura de João Câmara não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies de consentimento para respeitar suas preferências. Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies.

6. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação de dados pessoais;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pela Ouvidoria Geral.

7. Contato

Para questões sobre esta política, entre em contato pelo email comunicacao@joaocamara.rn.gov.br, gabinete@joaocamara.rn.gov.br ou pela nossa Ouvidoria Geral Responsável: Ludson Jordão De Lima Freitas.